PROJETO QUE CRIARIA MAIS VAGAS EFETIVAS PARA PROFESSORES É VETADO NA ALEAC

Major Rocha
Foto: Site Oficial da ALEAC

O deputado Major Rocha utilizou sua página no Facebook para demonstrar insatisfação com a não aprovação, dentre outros, do projeto que criou visando modificar a Lei Complementar 58, de 1998, que permite ao estado a realização de contratação provisória para atender necessidade excepcionais. Conforme as palavras parlamentar, o veto a sua iniciativa por parte da base governista foi para "agradar Sebastião Viana".

Segundo ele, cerca de 70% dos professores que atuam nas escolas acreanas são provisórios e não dispõe dos mesmos direitos gozados pelos efetivos.

"(...)eles - professores provisórios - só recebem salários durante 10 meses por ano e são constantemente ameaçados de perder o contrato(...)", disparou o deputado.

O legislador declarou, ainda, que o governo viria distorcendo a aplicação da lei, pois a situação de excepcionalidade não é a vivida no momento.

"Com a reprovação do meu projeto o governo continuará tratando a educação do nosso Estado na base do improviso, vamos ao Ministério Público para por um fim nesse absurdo". Finalizou.

De fato, em conformidade com dados do Censo Escolar do ano de 2012, 62% dos professores da rede estadual são provisórios. Pensando-se bem, com a manobra a administração reduz gastos e mantém um maior domínio sobre esses profissionais.

Caso fosse aprovada, a mudança acarretaria na contratação de milhares de profissionais da área, dando oportunidade aos que, por seus méritos, conseguissem a tão sonhada vaga no serviço público de modo efetivo. Não que os professores provisórios sejam ruins ou não tenham seus méritos, afinal muitos deles prestaram concursos simplificados, entretanto, sabemos que esse tipo de contratação é uma brecha para apadrinhados políticos adentrarem na máquina pública, servindo como moeda de troca nas campanhas eleitorais, algo totalmente imoral.